Meeting Jurídico esclarece mudança na lei de licitações

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Evento híbrido contou com vários especialistas da área, Mateus Klein, Jaqueline Wichineski dos Santos, Ketlyn Stefanovic, Rodrigo Postiglione, Lexvainer Moreira, Ricardo Einslfeld Villar, Guilherme Bini e Mauricio Gravina.

A FEDERASUL realizou, em parceria com Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC-Caxias) nova edição do Meeting Jurídico. O evento ocorreu na última quarta-feira (29), na Serra Gaúcha, e reuniu oito especialistas no tema “Infraestrutura e seguros na nova lei de licitações e perspectivas do setor” em três painéis diferentes, do final da tarde até à noite.

Foi a primeira edição do Meeting que contou com parte do público presencialmente desde o início da pandemia. No entanto, os painéis também foram transmitidos via Youtube e Facebook da FEDERASUL, podendo ser assistidos, na íntegra, clicando aqui.  https://www.youtube.com/watch?v=S1fDu1XELjI

O primeiro painel, intitulado “Infraestrutura: a importância e o principal desafio nos municípios”, contou com a mediação do presidente da Comissão de Seguros e Previdências Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS, Ricardo Einsfeld Vilar, e a participação da advogada e Coordenadora Adjunta da Comissão de Seguros da FEDERASUL, Jaqueline Wichineski dos Santos, além do advogado e Coordenador Adjunto da Comissão de Infraestrutura da Divisão Jurídica da Federasul, Mateus Klein.

Na abertura das discussões do painel, dos Santos iniciou salientando a importância do tema e o interesse da FEDERASUL de acompanhá-lo de perto. Após, iniciou-se a explanação de Klein, reiterando a urgência da discussão das novas modalidades de contratação entre o poder público e empresas privadas, dado que a nova Lei passou a vigorar a partir de abril de 2021.

O advogado explanou de forma pormenorizada as peculiaridades dos serviços públicos e dos contratos que podem ser firmados, salientando a importância de trazer a iniciativa privada para dentro do investimento público. A advogada Jaqueline Wichineski dos Santos explicou a relação dos seguros com a cobertura de contratos de licitações, os riscos e os alinhamentos jurídicos que devem ser amarrados em cada processo licitatório.

Dando prosseguimento à programação, a superintendente Jurídica Sinistro e Controle de Riscos, Ketlyn Stefanovic fez uma apresentação sobre Seguro Garantia, sob a mediação do presidente do Sindicato das Seguradoras, Guilherme Bini.

Logo após, tomaram a palavra o presidente do Sinduscon e da Mobicaxias, Rodrigo Postiglione, com a mediação do advogado e Diretor Jurídico da CIC Caxias, Maurício Gravina, que discutiram os desafios de infraestrutura e equilíbrio dos contratos.

Encerrando o evento, o palestrante e escritor Lexvainer Moreira fez uma apresentação sobre as expectativas do empreendedorismo frente à realidade de investimento privado no país.

Fonte: Federasul