O Conselho diretor da Susep terá nova reunião nesta quinta-feira (19 de maio) para tratar, entre outras questões, de mudanças em algumas normas vigentes no momento.
Na pauta constam propostas como a que atualiza a Resolução 01/21, que dispõe sobre os atos administrativos editados pela autarquia; e de resolução do CNSP que dispõe sobre os critérios de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização; além de uma nova resolução CNSP com mudanças no seguro habitacional.
Serão discutidas ainda uma nova norma para alterar o Programa de Línguas Estrangeiras, instituído pela Resolução 10/21 da própria Susep; e os termos de Circular que irá estabelecer regras para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas.
A pauta inclui ainda a análise de vários processos administrativos sancionadores julgados em primeira instância.
Vale lembrar que qualquer pessoa pode acompanhar a reunião, na íntegra, através do canal da Susep no Youtube, neste endereço eletrônico:
https://www.youtube.com/channel/UCRMwv-dKBzq9rH-FLtL5-Hw
Fonte: CQCS I F. Pixabay