“Marlon Pezzin” alega que estava levando namorada ao hospital quando foi surpreendido por outro veículo.
O empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como “Marlon Pezzin”, abriu uma ação de obrigação de fazer contra a Seguros Sura S.A solicitando a cobertura securitária integral de seu veículo, um Porsche Cayman, devido a um acidente em janeiro deste ano.
Conforme consta nos autos, a seguradora se negou a realizar o pagamento devido à suspeita de prática de “racha”.
A decisão, assinada pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que negou o pedido de antecipação de tutela de urgência solicitado pelo empresário, mas deferiu a inversão do ônus da prova, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, determinando que a seguradora apresente nos autos todos os documentos envolvendo a análise do acidente.
Na ação, Pezzin alegou que o acidente ocorreu enquanto ele estava a caminho do hospital, junto de sua namorada, que estava com problemas de saúde, quando um VW Fox, preto, entrou repentinamente na pista do Porsche o que, segundo ele, causou a colisão.
O empresário disse que tentou acionar o seguro e que além da demora em dar uma resposta, a Seguros Sura se recusou a cobrir pelo acidente, alegando “exclusão de responsabilidade por uso do veículo em competições ou provas de velocidade”.
De acordo com a ação, “Marlon Pezzin” negou que estivesse participando de um “racha” e que a via em que estava trafegando era uma avenida sem ruas transversais que não permitiria fuga.
Além disso, o empresário afirmou que o motorista do Fox não se lembra do acidente e que “não há testemunhas que confirmem a ocorrência de racha”.
Na decisão, o magistrado disse ainda que consta no contrato assinado com a seguradora de que não haveria cobertura em caso de competições ou provas de velocidade praticadas com o veículo segurado.
Além disso, Mendes destacou que no inquérito policial há narrativas de testemunhas que relataram que o veículo do empresário estava participando de um ‘racha’ com o Fox.
“Dessa forma, devido à peculiaridade do caso e à conclusão da seguradora, ainda que genérica, a responsabilidade do segurado deve ser objeto de instrução probatória.
Não é possível realizar uma análise ampla e precisa de todo o caderno processual nesta fase de cognição sumária”, concluiu o juiz.
POLÊMICAS
Marlon Pezzin tem um histórico recente de polêmicas. Em março de 2022 foi acusado de violência doméstica contra uma ex-namorada e ficou preso por 32 dias.
Em novembro daquele ano foi preso após descumprir uma medida cautelar e se aproximar da vítima em um bar no bairro Duque de Caxias.
Já em fevereiro deste ano, dias após o acidente, foi preso na Operação Hades, deflagrada pela Segurança Pública de Alagoas. Segundo as investigações, Pezzin seria suspeito de integrar uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas.
Ele foi solto dias depois alegando transtorno de ansiedade generalizada e transtorno afetivo bipolar, necessitando fazer uso de medicamentos. Na decisão, o juiz que determinou sua soltura alegou que o ambiente do cárcere poderia agravar seu quadro de saúde.
O empresário, no entanto, cumpre medidas cautelares diversas da prisão.
Fonte: Mídia JUR I CQCS