Em breve, todos os profissionais da área de segurança pública em atividade no País, sejam federais, estaduais ou municipais, e que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS, poderão ter direito a um seguro de vida.
É o que estabelece projeto de lei apresentado pelo deputado Delegado Waldir (PSL/GO). De acordo com a proposta, este seguro deverá ser contratado pelo Governo Federal, com prêmio líquido no valor mínimo de 200 mil.
O projeto autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Apoio aos Profissionais de Segurança Pública destinado aos profissionais que estejam trabalhando no combate à pandemia e que sejamos integrantes das carreiras dos órgãos listados no art. 144 da Constituição Federal, o que inclui policiais militares, civis, federais, rodoviários, ferroviários e penais, além dos bombeiros.
Além do seguro de vida, o programa será pelo Auxílio Atividade de Risco, concedido ao profissional que seja contaminado pela Covid-19. Neste caso, o valor será equivalente a um salário mínimo, por dois meses consecutivos.
Os benefícios previstos poderão ser prorrogados pelo tempo que for necessário durante a pandemia.
Segundo o autor da proposta o texto foi inspirado em uma iniciativa semelhante proposta pelo deputado Reginaldo Lopes para os profissionais de saúde. “Entendemos que os trabalhadores da segurança pública também fazem jus aos mesmos benefícios uma vez que, além de arriscarem suas vidas diariamente combatendo os bandidos desse País, agora têm o risco aumentado de contraírem a COVID-19”, argumenta o Delegado Waldir.
Fonte: CQCS