Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, defendeu a comercialização do Produto Pan-Europeu de Pensões Pessoais (PEPP), “cujas características potenciam a perspectiva de poupança a longo prazo bem como a portabilidade transfronteiriça”, para aumentar o nível de poupança dos europeus.
As seguradoras e fundos de pensões são os principais investidores institucionais na Europa, lembrou Margarida Correa de Aguiar, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que falava no webinar organizado pela CFA Society Portugal, em colaboração com o CFA Institute, subordinado ao tema ‘A Presidência Portuguesa: Rumo a uma Recuperação Europeia Pós-Covid’, que se realizou esta terça-feira, 26 de janeiro.
“O sector de seguros da União Europeia, sem incluir o Reino Unido, administra valores de investimento acima de 60% do PIB europeu. Se somarmos os fundos de pensões, os dois sectores somam 80%. Ambos são atores-chave na alocação de capital, com importante papel no investimento estratégico e no suporte, através de recursos e know-how, à visão de longo prazo”, lembrou Margarida Correa de Aguiar
O tema que esteve em causa na apresentação da líder do regulador dos seguros foi “como Portugal irá conduzir a nova agenda da União dos Mercados de Capitais? ”
Num painel em que participou também a presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, e João Pratas, e que teve como moderadora Josina Kamerling,Head of Regulatory Outreach (EMEA) do CFA Institute, a presidente da ASF defendeu que a União dos Mercados de Capitais (CMU) é um importante marco para a área do euro.
“O seu sucesso depende de múltiplas condições: uma maior participação dos pequenos investidores nos mercados de capitais; acesso a informação comparável e credível sobre os emitentes; convergência das práticas de supervisão, reforço da supervisão da conduta de mercado e promoção do financiamento sustentável e da inovação”, disse.
Margarida Corrêa de Aguiar falou da importância dos sectores dos seguros e dos fundos de pensões, enquanto “parceiros-chave na construção da União do Mercado de Capitais e na recuperação da economia europeia da pandemia”.
“As seguradoras, juntamente com os fundos de pensões, desempenham um papel fundamental na canalização da poupança para investimentos de longo prazo que apoiem os sectores produtivos da economia, ao mesmo tempo que entregam produtos para aumentar a resiliência das famílias às diferentes fases da vida humana”, defendeu a presidente da ASF.
O webinar contou ainda com as presenças de João Nuno Mendes, secretário de Estado das Finanças, Mário Centeno, governador do Banco de Portugal e Vítor Constâncio, ex-vice-presidente do BCE.
A relevância social e económica dos fundos de pensões, disse a presidente da ASF, “motivou a implementação de um Grupo de Alto Nível sobre Pensões, com mandato para aconselhar a Comissão Europeia sobre a forma de melhorar os sistemas de planos de pensões profissionais e individuais, para reforçar a sua segurança através de regras prudenciais e para fomentar o equilíbrio e a sustentabilidade entre as gerações”.
Neste âmbito, revelou a líder da supervisora dos seguros e fundos de pensões, “a Europa terá em breve um quadro completo para comercialização do Produto Pan-Europeu de Pensões Pessoais (PEPP), cujas características potenciam a perspectiva de poupança a longo prazo bem como a portabilidade transfronteiriça”.
Margarida Corrêa de Aguiar defendeu que o PEPP “pode desempenhar um papel importante no reforço dos regimes de pensões nacionais, incentivando assim uma mudança cultural das pessoas para a importância da poupança e também na promoção dos mercados de capitais, fomentando a União dos Mercados de Capitais”.
Embora as principais características do PEPP estejam harmonizadas, existem áreas importantes deixadas ao critério nacional, em particular as políticas fiscais nacionais desempenharão um papel crucial, realçou.
“A Europa, tal como Portugal, pode contar com um sector segurador amadurecido e experiente na oferta de soluções, na promoção da confiança, na facilitação da atividade económica e do investimento e na proteção das famílias”, foi a mensagem da presidente da ASF.
“A pandemia provou que o sector segurador foi capaz de se adaptar aos efeitos da crise, mostrando resiliência em face de circunstâncias de alta complexidade”, disse a presidente da ASF. Vários fatores explicam essa resiliência. “Em particular, deve ser destacado o regime prudencial harmonizado – Solvência II”, referiu ainda Margarida Corrêa de Aguiar.
A Diretiva Solvência II integrou, de uma forma mais direta, e explícita, os riscos associados com a detenção de ativos financeiros no cálculo do requisito da margem de solvência.
“O Solvência II reforçou a sensibilidade das métricas de solvência aos riscos efetivamente incorridos pelas seguradoras, bem como a sensibilidade aos aspetos de governance, transparência e disciplina de mercado, com claros benefícios na promoção de uma gestão sã e prudente do negócio”, defendeu.
“O sector permaneceu solvente e resiliente durante a crise pandémica. A confiança deste sector passa também por uma supervisão mais vigorosa, incluindo os instrumentos e poderes de intervenção mais amplos e sólidos colocados à disposição dos supervisores”, apelou a presidente do regulador dos seguros.
“A boa resposta fornecida pelas seguradoras no contexto de pandemia também está altamente ligada à sua capacidade de operar digitalmente”, salientou.
Fonte: Jornal Económico