O diretor-geral do DetranRS, Paulo Kopschina, reforçou a ideia de responsabilidades conjuntas: “o Estado deve ser atuante, ampliando suas ações, e a sociedade precisa deixar claro que não há mais espaço para excessos e imprudências.
“Vamos falar com os cinco candidatos ao governo do Estado mais bem colocados nas pesquisas para comprometê-los com a causa da segurança no trânsito”. Com essa proposta, o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, Luiz Noé Soares, encerrou no final da manhã desta quinta-feira, 24, a audiência pública que reuniu comunidade do trânsito e público em geral da Capital, Região Metropolitana, Vale do Sinos e Litoral Norte.
O evento atende à lei federal 13.614/18, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13614.htm que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), cujo objetivo é reduzir pelo menos à metade, em dez anos, o índice de mortes no trânsito em relação a 2018. O resultado das audiências será encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito, com o objetivo de propor e implementar políticas públicas baseadas nas demandas da sociedade.
O governador José Ivo Sartori abriu o encontro ampliando a questão que serve de provocação ao evento: em vez de perguntar que trânsito queremos, propôs que nos perguntemos que Rio Grande do Sul queremos. Para ele, a violência que vemos no trânsito é a mesma que vemos em outros aspectos da vida; portanto, para evoluirmos, é necessário mudar o estado de espírito das pessoas, mediante respeito mútuo e sobretudo maior valorização da vida.
O presidente do Cetran/RS, Luiz Noé Soares, fez um histórico dos problemas atuais do trânsito, citando o crescimento da frota desde os anos 50 e passando pela opção do governo JK pelo modal rodoviário. Lembrou a concentração demográfica nos centros urbanos e as questões de infraestrutura envolvida: “o desafio é trabalhar com o caos presente, planejando o futuro. Daí a importância de espaços de discussão, tais como as audiências públicas que estamos promovendo”.
Beto Albuquerque, que quando deputado federal propôs a lei que embasa o Pnatrans, lembrou que a Década Mundial pela Segurança no Trânsito, instituída pela ONU em 2011 e da qual o Brasil é signatário, já se encontra em seus últimos anos, sem que tenham sido tomadas medidas efetivas em nível nacional. Acreditando na importância da fiscalização, citou os exemplos da França e da Espanha, países que, abordando anualmente mais de 50% das suas frotas, reduziram a acidentalidade em 70% desde o início da Década. “A lei será uma ferramenta útil, se obtiver a adesão da sociedade”.
O diretor-geral do DetranRS, Paulo Kopschina, reforçou a ideia de responsabilidades conjuntas: “o Estado deve ser atuante, ampliando suas ações, e a sociedade precisa deixar claro que não há mais espaço para excessos e imprudências: todos precisam conhecer as consequências de suas decisões e colocar-se no lugar do outro”.
Após a apresentação de dados estatísticos
http://www.detran.rs.gov.br/upload/20180524171932pnatran_porto_alegre.2__1_.pdf pelo DetranRS, falaram representantes da Polícia Rodoviária Federal, do Comando Rodoviário da Brigada Militar, da ONG Zero Acidente, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e da EPCT. Aberto o microfone para a participação do público, manifestaram-se, entre outros, representantes do Rotary e do Lions, servidores do DetranRS, instrutores de CFCs, membros do Comitê pelo Trânsito Seguro, professores e estudiosos de legislação de trânsito.
O engenheiro Carlos Pagnoncelli, do DAER, lembrou que, para uma efetiva aplicação da lei, esta deveria ter previsto, em seu bojo, a origem das verbas a serem aplicadas: “O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), composto por 5% de cada multa emitida, tem sua arrecadação muitas vezes contingenciada pelos governos, quando poderia, por exemplo, estar contemplando obras de engenharia viária”.
Além dessa audiência pública e das demais que estão sendo promovidas pelo interior do Estado, o Cetran/RS, com apoio do DetranRS, disponibilizou um
hotsite https://sites.google.com/view/pnatrans/ com um breve questionário, para que a população gaúcha possa participar ativamente do processo. São cinco perguntas essenciais para traçar o diagnóstico do trânsito do Estado.
Fonte: Detran RS